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Moro em Sp e meu namorado foi preso em Mg
maio
27
2014
Boa Noite, eu ficaria muito grata se pudessem me ajudar, eu moro em São Paulo, meu namorado foi preso em minas gerais, foi acusado por receptação. uns meninos assaltaram uma casa e guardaram as coisas na casa dele. a policia rastreou pelas câmeras da rua e levaram preso. só estava ele na casa. No entanto ele não participou do assalto, os assaltantes estavam com capuz e mascaras, e não tem como provarem que foi ele. Eu não sei o que fazer pra ajudá-lo e não tenho a mínima ideia se ele pode ficar lá muito tempo. Me ajudem, o que eu posso fazer?. é possível sair com fiança?
Enzo, muito obrigado por responder a minha pergunta. Ainda não saiu a audiência e já vai fazer três meses que ele esta lá. você sabe até quanto tempo mais pode durar?
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Prezada Bia Melo,
As informações que você colocou são insuficientes para uma resposta exata. Mas mesmo assim tentarei te ajudar.
Veja bem, se ele foi preso em flagrante por receptação é porque ele supostamente teria ADQUIRIDO, RECEBIDO ou OCULTADO produto de crime. A pena por este crime é de 1 a 4 anos de reclusão.
Neste cenário, em 24h o juiz receberá o auto de prisão e flagrante e deverá tomar uma destas atitudes: 1) relaxar a prisão se ela for ilegal; ou 2) Converter o flagrante em prisão preventiva; ou 3) conceder a liberdade provisória, com ou sem fiança.
A prática me leva a afirmar que dificilmente ele ficará preso se está sendo investigado pelo crime de receptação. É possível que o juiz aplique uma Medida Cautelar que não a prisão, para que ele responda o processo em liberdade. Por exemplo: comparecer de 15 em 15 dias ao fórum.
Mas tudo isso depende de vários fatores: como personalidade (se tem bons antecedentes, réu primário, profissão, residencia fixa, etc.), crime que está sendo imputado a ele, circunstâncias da ação criminosa, dentre outras.
Se não puder contratar um advogado na cidade em que ele foi preso para analisar todas estes elementos. É importante a analise o fato em seu todo para uma análise mais aprofundada, tente entrar em contato com a defensoria.