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Autônomo pode ter vínculo empregatício?
maio
22
2014
Trabalho há dois anos em uma empresa prestando serviço na área de saúde. Meu trabalho é diário, de segunda a sexta, totalizando 46h30′ semanais, sem contar uma hora de almoço em cada dia.Eu mesma preciso realizar a coleta de assinaturas nas guias dos convênios e as donas do estabelecimento deixam claro que se eu não datar todos os campos, assinar e carimbar as guias antes do dia de fechamento o valor recebido pela clínica não será repassado a mim.
Tenho um contrato de prestação de serviços, assinado no final de 2011, acredito que esteja vencido, que descreve que eu trabalharia apenas duas tardes (total de 12h). Nele fica claro que a atividade é autônoma. O pagamento consiste de 40% do valor recebido pela clínica por cada atendimento,já deduzidos os impostos. Tal pagamento ocorre apenas quando a clínica recebe o valor dos convênios, o que acontece cerca de três meses após os atendimentos. Posso desmarcar meus atendimentos e férias conforme for da minha vontade, embora haja reclamação da parte das proprietárias que isso gera prejuízos para a clínica. Já houve comentário de substituir os profissionais nesses casos, mas nunca aconteceu de fato. Algumas vezes as donas informam aos profissionais que os horários serão modificados, reduzidos ou alterados, de acordo com os interesses da clínica, não sendo possível argumentação. Gostaria de saber se há alguma irregularidade e também se pode ser solicitado vínculo empregatício.
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