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Futura Divisão de Bens (União Estável)
maio
22
2014
Bom dia! Namoro a 8 anos. Quando iniciei o namoro minha namorada já possuía um terreno e um filho. Hoje ela está construindo com recursos 100% dela. Auxilio nas atividades braçais e de organização da construção.
A LEI, mesmo não tendo contribuído financeiramente na construção, me dá direitos de partilha, no caso de futura separação (Vamos morar juntos).
Eu, gostaria de registrar um TERMO que possa ser utilizado futuramente caso eu venha requerer direitos sobre esta construção.
Este TERMO iria servir para GARANTIR a ela e ao filho dela que não irei requerer direitos no futuro.
Até o prezado momento não encontramos o como fazer isso sem ferir a LEI. A união universal não foi opção pois outras coisas iremos construir juntos e compartilhar, esta casa tem que ficar de fora.
O que devemos fazer para que este termo ou qualquer outro processo seja registrado, válido e não “derrubável” no futuro?
Selecionarei a categoria Divórcio e Separação, mesmo não sendo este o caso. Estamos bem e juntos, mas querendo resguardar o futuro, principalmente do filho dela.
Grato
Renato Rosa
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