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Pergunta de Aluno de Direito sobre direito penal
maio
18
2014
Sou estudante de Direito e Gostaria que me respondesse as perguntas abaixo:
Nivaldo faltou ao serviço e forneceu ao seu empregador um atestado justificando a sua ausência . Indaga-se :
1- Considerando.se que o atestado foi expedido por Augusto, um dentista, afirmado
Falsamente Nivaldo Havia se submetido a tratamneto dentario de emergência naquele dia, haveria a tipificação de algum delito. Qual e por que? Os dois responderiam em igualdade de condições? Justifique .
2- Se Nivaldo tivesse conseguido o atestado por intermédio de Alzira secretaria de Augusto que deste subtraiu o formulário já assinado, haveria alguma alteração na resposta acima ? Justifique .
3- Acaso o atestado tivesse sido confeccionado por pessoa não identificada, de quem Nivaldo o adquiriu haveria a modificação das respostas acima? Por que?
4- Considerando-se que Nivaldo simulou uma doença, induzindo o médico Raul em erro fazendo-o realizar diagnóstico falso e, em razão deste fato, ter emitido o atestado, haveria algum crime por parte de Nivaldo? Justifique.
5-Tendo em vista a hipótese acima (9) se o médico Raul, funcionário público no exercício da função soubesse que Nivaldo não sofria de qualquer mal, mas mesmo assim lhe fornecesse o atestado para que justificasse a falta ao serviço e não fosse descontado seu dia de trabalho, haveria alguma alteração na resposta da questão? Por que?
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