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Revogação de doação de imovel com usufruto
maio
12
2014
Boa noite Dr., me separei 2007, tínhamos 3 imoveis, no qual um eu fiquei com usufruto e os outros 2 minha ex ficou com usufruto. Sendo que uma das casas que ficou pra ela tem uma edícula e essa casa era dos meus pais eu comprei a parte dos meus irmãos qdo eramos casados, ou seja, tbm tenho uma parte como herança. Eu moro na casa que sou usufrutuário e ela aluga as duas e a dos fundos tbm, no caso 3 casas.No processo de separação ficou para nos passarmos as casas para nossos filhos. Queria saber se tem como eu revogar essa doação, visto que ela ficou com maior parte dos bens, e eu tenho uma parte como herdeiro de uma das casas. Eu combinei com o meu ADV. que qdo meus filhos fizessem 18 anos era pra eu e ela redividir em partes iguais os imoveis, ou seja, o usufruto dela era temporário, mas qdo vi os papeis do divorcio alguns anos depois vi que ele não colocou essa clausula, colocando somente como usufruto dela. Ai perguntei a um outro ADV da minha cidade e ele disse que não tem como revogar mais essa doação. Procurando na internet vi um ADV que disse que qdo se trata de usufruto tem como sim pedir revogação a qualquer momento e sem motivos. Queria saber a sua opinião se puder me ajudar agradeço.
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A princípio, a revogação de usufruto pode ser dada qualquer momento, sim, e sem qualquer motivação. Todavia, o seu caso é mais complexo do que isso, como analisou o advogado da sua cidade. Trata-se de usufruto surgido durante a partilha dos bens em um divorcio judicial. Portanto, não se trata de mera revogação de usufruto, mas sim de modificação das cláusulas daquele acordo que foi feito perante o Juiz e os advogados das partes. Nessa situação, seria necessário rever os termos da partilha o que é, deveras, bem mais complicado e com baixas chances de sucesso.