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boa tarde, fui vítima de uma agressão no último sábado em que tomei 5 pontos na cabeça. A história é a seguinte: A pessoa que me agrediu é um conhecido de uma longa data, há algum tempo atrás me procurou para que eu comprasse para ele um produto eletrônico no exterior já que tenho experiência neste ramo. Me deu o dinheiro, algo em torno de R$ 1.100,00 e ficou aguardando a mercadoria que sempre chegou em ocasiões anteriores. Acontece que desta vez aconteceram problemas na alfândega que impediram a retirada do produto, eu então o procurei e o mesmo pareceu entender e concordou aguardar todo o trâmite legal para a resolução do problema. Infelizmente no último sábado o encontrei em um bar e ele parecia totalmente transtornado, não sei se por efeito de álcool ou drogas. Ele então se aproximou de minha mesa e me chamou para conversarmos reservadamente. O acompanhei foi quando então aconteceu a agressão, não quis revidar, apenas o pessoal do deixa-disso apareceu e chamou uma ambulância que me acompanhou ao hospital. Fui prontamente atendido, levei alguns pontos e liberado, mas fui procurado por um policial no pronto-socorro que perguntou se queria fazer uma queixa. Como disse anteriormente o agressor é uma pessoa conhecida de longa data e como o mesmo estava totalmente refém de efeitos de álcool ou drogas preferi não levar a questão adiante. Mas após alguns dias já mais calmo resolvi que alguma coisa precisa ser feita. Minha ideia é recuperar minha imagem junto há algumas pessoas que estavam presentes no local da seguinte forma:
01) Devolver integralmente e corrigido ao agressor o valor a que tem direito, mesmo embora o mesmo tenha dito que compreendeu o que aconteceu e que poderia aguardar a resolução do problema junto ao órgão competente.
02) Após a quitação do débito solicitar ao mesmo que procure estas pessoas pessoalmente, peça desculpas, dizer que está tudo resolvido e que houve um excesso por parte dele devido a ingestão de álcool, isto já me basta pois não tenho intenção de revidar tal ato nem mesmo através de uma ação penal.
03) Se o mesmo não quiser fazer tal retratação da forma que preciso aí então tomarei as medidas necessárias para que o mesmo não faça isto novamente. Não me interessa uma ação por danos morais para que receba qualquer dinheiro, quero apenas uma ação penal em que o mesmo seja acusado até por tentativa de assassinato, não só por agressão, minha ideia é fazer algo mais contundente através de um bom advogado criminalista.
Tenho testemunhas e o filme de uma câmera de segurança no local. Gostaria de saber o prazo que tenho para poder fazer isto já que não prestei queixa, mas tenho o registro do atendimento no hospital e inúmeras testemunhas, bem como o filme da câmera de segurança. O prazo de prescrição para tomar uma atitude que leve a uma ação penal seria de 06 meses? Gostaria de uma orientação antes de procurar um advogado criminalista levando minhas ideias.
Mas também estou preocupado pois o mesmo é funcionário do ministério do trabalho, tem família e uma possível pena poderá prejudicá-lo em seu emprego até mesmo com uma demissão, me preocupo pois uma atitude irresponsável como a dele pode causar grandes transtornos a uma família que depende dele.
Muito obrigado
Marcelo

em: Direito Penal Perguntado por: mtassari [2 ]