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Divorcio e pedido de pensão alimenticia pra mim e meu filho
mar
20
2014
convivi 9 anos com uma pessoa e quase dois de casada no papel,tivemos um filho q esta com 2 anos ,estamos separados mais nao divorciados no papel ,temos uma casa q esta em construçao q adquirimos na epoca o terreno juntos,e quero saber se posso entrar com o pedido de pensão pra mim e a criança ele e funcionario publico(policial)se eu tenho direitos pois no momento nao posso trabalhar filho pequeno e tem meus pais q sao maiores de 60 anos e apenas um recebe aposentadoria e como sou a unica filha sou eu quem cuida deles ,tenho um filho 10 anos q nao e dele e recebo dele 200,00 de pensao e meus pais nao tem condição de me manter e manter meus filhos com apenas um salario como faço para proceder.
SE VOCÊ CASOU COM REGIME DE CASAMENTO E PARCIAL DE BENS, VOCÊ TEM DIREITO A 50% DE TUDO QUE FOI ADQUIRIDO APOS A DATA DO CASAMENTO CARRO, CASA E POUPANÇA, INDEPENDENTE SE FOI ELE OU VOCÊ QUE ADQUIRIU, OU SEJA SE VOCÊ TAMBÉM TEM BENS ADQUIRIDOS APOS O CASAMENTO ELE TAMBÉM TEM DIREITO DE METADE DO QUE E SEU.
QUANTO A PENSÃO PARA SEU FILHO ELE TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR, MAS QUANTO A VOCÊ, DEPENDE SE VOCÊ TRABALHA E GANHA MUITO POUCO EM RELAÇÃO AO SALARIO DELE E OU NUNCA TRABALHOU DURANTE O CASAMENTO VOCÊ PODE REQUERER, O JUIZ E QUE DETERMINARA SE VOCÊ NECESSITA OU NÃO A PENSÃO O QUANTO E POR QUANTO TEMPO, SE A PENSÃO FOR CEDIDA A VOCÊ ELA SE ENCERRA QUANDO VOCÊ CASAR NOVAMENTE E OU TIVER UMA RELAÇÃO ESTÁVEL COM OUTRA PESSOA (PROVAVELMENTE QUEM PAGA VAI SOLICITAR O ENCERRAMENTO DA PENSÃO).
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A Criança que é filho dele tem direito de receber uma pensão, o imóvel que foi adquirido enquanto eram casados/tinham uma união estável pertencem a você (50%) e a ele (50%) que ao fazer o divorcio deve contar para a partilha. Sobre pagamento de pensão a você é mais difícil. Pensões pagas pelo marido ou pela esposa ao cônjuge só é fornecida caso tenha prova de que quando mantinham a união estável a prova de quem ele pediu a você que parasse de trabalhar para viver cuidando do filho. Caso não tenha trabalhado neste período ou foi demitida sem ter pedido as contas fica difícil provar algo e o pedido de pensão não é aceito. Mais o da criança pode ser peticionado desde que a criança viva com você.