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Duvida Sobre Homicidio culposo
fev
28
2014
Boa tarde,tenho uma duvida,atropelei uma pessoa na execução do meu trabalho,eu não estava em alta velocidade ,prestei socorro a vitima e me dirigi para delegacia de imediato.porem estou preocupado com a pena que posso ser condenado por esse fato .devo ressaltar que a pessoa entrou de baixo da roda traseira do caminhão que eu estava dirigindo porem tem um agravante nao tenho habilitação.
Bom dia,
A conduta se trata de crime culposo ou seja quando o agente comete o crime com imprudência, imperícia e negligencia. No seu caso foi com imperícia por não ser habilitado, haja em questão que a pena seja menor que 8 anos e com algumas causas de diminuição da pena como bons antecedentes, trabalho e endereço fixo a pena não será maior que 4 anos de reclusão. Podendo o Sr. cumprir a pena em regime aberto.
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Boa noite,
Sou advogado aqui no RJ e vou tentar te ajudar.
Amigo, a pena é aumentada em um terço se a pessoa está sem habilitação, podendo chegar a 5 anos e 3 meses.
Aí vai variar se você é primário, reincidente (aumenta mais a pena), se tem maus antecedentes (coloca a pena mais perto do máximo de 5 anos e três meses), se o morto era idoso (aumenta mais ainda a pena), criança, se estava na faixa de pedestre, se você fugiu.
Tudo varia.
Abraço,
Dr. Ygor Ferrão
OAB-RJ 155.507
Ygor@ferrão.adv.br