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Tirei minha habilitação onze anos atrás mais fui reprovado em dois exames de duas rodas na balística e em quatro rodas transito na rua, só que na época fiz novamente o exame de carro e obtiver a aprovação, só desistir da categoria de duas rodas, e fiquei somente com a de quatro rodas, so que depois disso eu não cheguei a pegar minha carteira e nem me em forma sobre ela e hoje faz onze anos que resolvi saber sobre minha carteira de habitação de quatro rodas, resolvi enviar uma comunicação ao DETRAN, e os mesmos me responderam que minha habitação foi cancelada por fazer muito tempo e por ser a primeira carteira provisória, soque eu não entendo pois uma vez que você foi aprovado no exame de transito a mesma só pode ser retirada por infrações. Queria sabe se tem algum código que eu possa entra com um recurso para resgatar minha habitação de quatro rodas, sendo que até hoje eu não tinha sido em formado por nenhum órgão do DETRAN, que eu teria que na época não poderia ser munir deste esquecimento.
Resumindo; gostaria de saber se á algum código que posso uza para entra na justiça alegando que não fui informado que poderia perde minha habilitação se não entrasse em contato com o DETRAN para as medidas cabíveis.
Sem mais obrigado.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: kaique [3 ]