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Escritura de casa quem tem direito?
maio
23
2011
Boa tarde. Gostaria de saber se a minha madrasta tem direito na casa já que a mesma mora com meu pai desde que minha mãe morreu há 21 anos. Essa casa não esta no nome de ninguém(era uma casa da cohab q na época,minha mãe correu atrás para consegui-la,só que ela viveu La acho q uns 6 meses e veio a falecer…não deu tempo para passar a casa no nome dela.quando a minha madrasta foi morar com meu pai a casa já existia.agora minha Irma esta querendo passar a casa para o nome de nos três eu,e minha duas irmãs…até concordamos em por no nome da minha madrasta tbm.só que ela quer assim: que só poderemos vender a casa depois da morte dela! e não concordamos com isso. então a minha pergunta é: podemos passar a casa para o nome da minha irmã? e se puder, a minha madrasta pode recorrer? tem algum direito? e se tiver tem algum jeito de pudermos vender a casa quando a gente quiser? obrigada pela atenção..estou esperando ansiosamente pela resposta.
obrigado pela ajuda!
Disponha. Levei em consideração que não houve contrato de união estável entre seus pais no passado remoto, sendo assim gerou mesmos efeitos da comunhão parcial de bens.
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A madrasta não tem qualquer direito ao imóvel se o mesmo foi adquirido pela antiga conjuge e Vso. pai (durante a união estável). Salvo se Vso. ente paterno for falecido.
Caso seu pai esteja vivo, todos filhos são herdeiros e possuem 50% de direito sob o imóvel, sendo os outros 50% do pai.