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Compra de produtos não entregues e inexistentes
maio
23
2011
Comprei de um conhecido de um amigo meu alguns brinquedos de grande porte (cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã inflável, balão pula-pula e TV de Led de 42′) pois ele precisava saldar uma dívida com urgência.
Como ele disse que os brinquedos eram dele e que me daria a nota fiscal de quando ele fez a compra na entrega dos brinquedos, fizemos um contrato simples de compra, assinado por ele e por mim, com a condição de pagamento em 2 parcelas, onde eu realizei a primeira e com a condição de que se os brinquedos não fossem entregues ele deveria devolver o dinheiro imediatamente.
O que acontece é que ele não tem os brinquedos (me vendeu algo que não era dele) e recebeu R$ 3.000,00 referente a primeira parcela. Já fazem 2 meses e o valor não foi devolvido devido a efetivação da entrega dos brinquedos conforme contrato.
Que tipo de ação posso entrar contra ele? Ele pode ser acionado também como estelionatário, devido ter vendido algo que não era dele? Devo fazer um BO também?
Agradeço a atenção e aguardo retorno breve.
Att.,
Paulo
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Poderá seguir tanto na esfera civel como penal.
Na Penal: Ir a delegacia e firmar Boletim de Ocorrência, nesse caso o resultado poderá ser abertura de inquérito policial. Essa atitude irá pressioná-lo a devolver o pagamento realizado.
Na Civil: Ingressar no Juizado Especial Civil com pedido de indenização por danos morais e materiais.
Uma escolha não exime o direito a outra, eu recomendaria seguir ambas.