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Boa tarde a todos,

Resumidamente, eu sou desenvolvedor de sistemas, estou criando (em etapa final) um aplicativo (para dispositivos móveis como celulares, tablets, etc) que possui como finalidade apresentar informações de filmes em cartaz nos cinemas, como “Nome do Filme”, “Cinema”, “Dias e Horários”, etc.

O que pode gerar polêmica, é a respeito da fonte dos dados que citei acima. Estas informações, eu adquiro atualmente de um web site que presta este mesmo tipo de serviço que o meu aplicativo prestará.

Então, explicando o procedimento, de maneira automatizada eu busco as informações neste site uma vez por dia, armazeno-as em um local próprio, para que os usuários do meu aplicativo possam acessá-las.

Até o momento eu não acredito que isto interfira em alguma lei de direitos autorais, ou de algum outro tipo, porém o que me deixou assustado foram dois termos no site deles que eu li tardiamente:

“Todo o conteúdo exibido no site, incluindo textual e multimídia, exceto os gentilmente cedidos por parceiros, são de exclusiva propriedade intelectual da [omitido], sendo proibida a prática de uso comercial ou a cópia de imagens, materiais, textos, etc., contidos no site [omitido].com com a intenção de propagação na internet ou quaisquer outros meios, sem nosso prévio consentimento é expressamente vetada, sujeito o infrator às penalidades previstas na legislação vigente.”

(…)

“Transmitir ou incorporar dados, vírus, spam que comprometam ou prejudiquem o funcionamento normal de [omitido].com ou a terceiros, danificando sua estrutura física, virtual ou seus dados e conteúdo armazenado.”

Vocês poderiam me sugerir se isto que estou fazendo é ilegal, visto que as informações de cinema são muito comuns, não sei se configura algo como propriedade intelectual deles.

Apreciaria qualquer tipo de resposta.

Agradeço antecipadamente,

Marilson.

em: Direito Penal Perguntado por: jomariolson [2 ]