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Boa tarde,

Quero ter instrução sobre divórcio e guarda dos filhos.

Uma amiga está em Porto Alegre, e eu em SP, como não sou advogada, fica difícil dar uma orientação correta.

Ela está agendada com a defensoria pública, mas eu gostaria de dar-lhe um caminho a seguir.

Ela é casada com um advogado em Porto Alegre, com quem tem 2 filhos menores, sendo um bebê de 7 meses.
Eles estavam em fase de separação, pois ela descobriu que ele tinha uma outra mulher.
Ela arrumou um emprego para poder ter como se manter, e pedir o divórcio.
Nesse período ele a ameaçou várias vezes de tomar os filhos, que conhece os juízes, que ele é quem provia a casa, etc.
Ela surtou (literalmente), e após várias ameaças foi a delegacia da mulher, onde registro um um BO e se enquadrou na Lei Maria da Penha, onde tem uma ordem (liminar ?) em que ele não pode se aproximar dela e vice versa. Nessa creio que não teve orientação, pois como ela não pode se aproximar dele também, não vê os filhos mais, pois ele as mantém em casa, sem que ela possa vê-los , nem mesmo quando ele não está em casa.

Ela acabou tentando contra a vida (não sei os detalhes precisos), mas ficou internada por 25 dias, onde teve acompanhamento médico psiquiátrico. De lá saiu com um laudo que diz que ela é perfeitamente capaz de cuidar dos filhos.
Com essa situação, ela não pode voltar para casa… Está morando de favor, e perdeu o emprego que tinha arrumado.

O que ela deve pedir na Defensoria ?
É possível ela mudar-se para outro Estado, pois sem casa e sem emprego, ela iria morar com a mãe, e o marido não é obrigado a pagar pensão para ela e para as crianças ?
Ele pode impedi-la de entrar em casa ? Existe algo que ela possa fazer , já que ele trabalha , e ele sair de casa, e ela ficar lá com os filhos , com ele pagando pensão ?
Essa liminar que ela conseguiu , tem o “poder” de impedi-la de ver os filhos , já que ela não pode chegar perto dele também ?
É possível ela entrar com ação de bigamia, Alienação Parental, Pedido de Pensão, Pedido de Guarda e manter a ordem de distância dele para com ela ?
É possível ela pedir que o caso seja julgado em outro local, já que ele tem influência por ter um nome forte de família de advogados ?
Como ela deve proceder ? Ela está desesperada…
Estou querendo ajudá-la, mas estou tão longe…

Agradeço desde já a atenção.

em: Divórcio e Separação Perguntado por: andreafidalgo [2 ]