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Quebra de sigilo de redes sociais na internet
jul
23
2013
Durante um debate num grupo político aberto na internet, entrou no grupo uma pessoa que estava sendo muito agressiva com os participantes. Virou uma discussão acalorada e eu solicite em caps lock que ela fosse bloqueada de nosso grupo. Ela postou fotos minhas e de outros membros do grupo (nós copiamos) em sua página no Facebook, com ofensas. Agora ela está ajuizando uma ação penal contra mim e alguns outros nos acusando de ofensas proferidas contra ela no Grupo, solicitando uma liminar para quebra de nosso sigilo no Facebook. Na realidade não aconteceram ofensas e sim brincadeiras. Mas ela postou fotos minhas na página dela, fotos grandes chamando-me de terrorista. Quais providências devo tomar para me proteger? O Juiz costuma solicitar quebra de sigilo ao Facebook? Isso é comum?
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Não é comum a quebra de sigilo. Até porque não há motivos para isso pelo meu parecer. Agora você pode mover ação por injúria.