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segurada recebeu o aux. doença desde 2010 até 08/01/2013 quando teve o beneficio indeferido. portanto solicitou a reconsideração, mas chegando ao posto na data, a mesma havia sido cancelada e segurada orientada a aguardar contato do inss com o reagendamento. Esse não ocorreu até o momento, então registrou reclamação na ouvidoria,( dentro do prazo de 30 dias que tem para pedir reconsideração) e até o momento nada. Então segurada solicitou novo beneficio pois não sabe se inss assumira a responsabilidade em não ter reagendado a pericia desmarcada por eles. Tudo foi comunicado a empresa. O último relatório médico apresentado pessoalmente foi de 18/01/13 com pedido de afastamento por período
indeterminado. posterior a isso foi encaminhado via fax o relatório médico ( último de 04/04/13) e os devidos esclarecimentos. A empresa informa ter solicitado o comparecimento da funcionaria para o exame de retorno ao trabalho, mas segurada não compareceu, pois já os havia informado de não ter tido alta médica , não estar em condições de retorno e tê-los encaminhado o último relatório médico. E por telefone a empresa informou que podia enviar por fax e qdo segurada fosse retirar a carta do último dia trabalhado, poderia apresentar o relatório original. Dia 18/06 a empresa encaminhou telegrama para segurada (entregue pelo correio em 19/06), solicitando o comparecimento na mesma data, ´para formalizar seu afastamento. Não houve comunicação com tempo habil para que segurada pudesse ter alguém para acompanha-la. Mas na data seguinte a empresa enviou outro telegrama informando demissão por justa causa.
Segurada esta em tratamento da síndrome do pânico, não tem condiçoes de sair desacompanhada. Gostariamos de saber:
1- nesse caso é´possível , e qual a chance , ao menos reverter a justa causa?
2- como segurada deve proceder?
3- caso consiga reverter a justa causa, é possível reinvindicar as cobranças ( saldo negativo do comp. de pgto) referente ao plano odontológico pago a 4 anos , mas nunca utilizado.Não solicitamos a devolução de valores pagos, mas sim desconsiderar o saldo negativo do período de licença.Por favor nos esclareça.obrigado.

em: Direito Civil Geral

em: Trabalhista Perguntado por: pspereira [3 ]