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Direitos pós licença maternidade
abr
5
2013
Bom dia trabalho a 11 meses em uma empresa cujo não tem muitos funcionários,porem fiquei gravida e para não perder meus direitos permaneci no emprego até meu filho nasce,ele está com 2 meses e eu tenho que retorna ao emprego esse mes de abril quando acaba minha licença,porem como a empresa em que trabalho não faz nada corretamente eu não sei como prosseguir em relação aos meus direitos tendo em vista que eu só fui efetivada no mes de setembro,fui obrigada a pagar o inss retroativo desde maio e contribuição confederativa(sindicato).Sem contar que minha patroa não cumpriu com nada que me prometeu e agora não estou querendo retornar ao emprego pois fui muito desrespeitada pela filha dela que trabalha na loja.Não sei como proceder uma vez que nem o acordo sobre a lei da amamentação ela esta facilitando em me conceder,pois moro longe do trabalho e gasto 40 minutos de onibus no trajeto,como vou ir amamentar meu filho se o tempo em que a lei garante e 2 intervalos de 30 mim.Caso resolva ficar no emprego tenho direto a auxilio-creche?
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Bom dia Isa, suas dúvidas são várias e vou tentar lhe ajudar o máximo por aqui.
Após o retorno da licença maternidade, você terá 60 dias de estabilidade, não podendo ser dispensada sem justa causa, por ser arbitrária à lei.
O seu direito à dois períodos de 30min cada, para amamentação não poderá ser retirado, a empresa poderá alterar seu horário de entrada em 30min mais tarde e saída em 30min mais cedo.
O auxílio creche só é obrigatório o pagamento, quando a empresa possui 30 empregadas (acima de 16 anos) em seu quadro de funcionários.
É direito de todo empregado, ter sua carteira assinada desde o primeiro dia de trabalho, tendo o FGTS e o INSS pagos corretamente e mensalmente.
Sugiro que você procure o sindicato da classe ou um advogado trabalhista de sua confiança para melhor orientação e acompanhamento.
Caso deseje, você tem até 2 anos após o desligamento da empresa para recorrer na justiça direitos não recebidos, dos últimos 5 anos.
Espero ter ajudado.