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Ola.
Prezados, há quatro anos adquirir um terreno, onde construir a casa que moro hoje. Na época que comprei o terreno o mesmo tinha apenas uma entrada onde hoje é o fundo do lote, ocorre que, nesses quatros anos construir a casa e adquirir um automóvel. Como a entrada da minha casa ficava em um local onde não tinha a possibilidade de construir uma garagem, mudei minha entrada para a outra rua que passa em frente a minha casa, rua essa sem saída, e que acaba no muro da minha casa. Até então sempre soube que a minha entrada da garagem ocupava uma pequena parte do terreno vizinho cerca de dois metros. No começo do ano começaram a construir nesse terreno uma casa e a proprietária desse terreno me propôs a seguinte oferta, ela me vendia a entrada que eu já tinha feito no valor de R$ 2.000,00 reais, parcelado em quatro parcelas de R$ 500,00 reais cada. Assim foi feito e a proprietária fez o muro dela e deixou a minha entrada.
Como eu já tinha garantido a minha entrada para garagem, resolvi então vender metade do meu terreno onde ficava a antiga entrada, conseguir vender e logo o comprador fez um muro separando o meu terreno da parte dele.
Ocorre que na data prevista para o pagamento da primeira parcela a proprietária não apareceu para buscar o dinheiro e nem para assinar o contrato de compra e venda. No dia 10/04/2012 a mesma veio ate minha casa para me falar que não poderia mais realizar a venda, pois ficaria muito caro realizar o desmembramento da minha entrada do terreno dela, sendo assim ela iria mandar fechar minha entrada.
Como proceder nesse caso, pois se a proprietária fechar minha passagem não tem como eu entrar na minha casa, e se caso eu desista da venda da metade do meu lote terei que ressarcir o comprador no valor do material e da mão de obra empregada na construção do muro sem falar na multa por quebra de contrato.
Vale ressaltar que não possuo o contrato de compra assinado pela proprietária, pois a mesma não veio receber a entrada e nem assinar o contrato.

Grato.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: FERREIRA946 [2 ]