Leis que punam donos de sites de torrents

jan

22

2013

Prezados,

Existe no Brasil alguma lei que puna donos de sites de Torrents hospedados no exterior? Sei que nos EUA eles interagem com os Datacenters e bloqueiam os servidores intimando os donos do site. No caso dos sites de torrents, eles não contém o conteúdo compartilhado, somente o apontamento para quem tem. Hipoteticamente falando: se eu fosse dono de um dos maiores servidores de torrents do Brasil e ele estivesse hospedado na Rússia, eu poderia ser processado por isso aqui no Brasil?
Obrigado desde já.

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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