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Funcionários que passam a ser Sócios
jul
13
2012
Prezado(a) Senhor(a), eu tenho um empresa no Super Simples que tem 2 funcionários e 3 estagiários. No entanto, eu estou muito inclinada a propor sociedade a esses funcionários que trabalham comigo desde a criação da empresa. Eu posso fazer isso? Lembrando que a empresa não terá mais despesas com folha de pagamento.
Muito Obrigada.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Funcionários que passam a ser Sócios, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Depende.
– Esses novos sócios terão novas funções?
– Serão autonomos ou continuarão recebendo ordens Vsas?
– Qual será o novo modelo dessa empresa? Limitada? Cada um irá preencher, “realmente”, com sua cota parte dessa sociedade?
– Todos envolvidos sabem dos riscos do negócio comercial?
Caso uma das questões acima tenha como resposta negativa, então não recomendo criar essa nova sociedade, pois a visão do Direito do Trabalho, estaria-se apenas tentando criar uma manobra para evitar-se o pagamento dos encargos trabalhistas.
Uma vez que os empregados passem a ser sócios, possuirão poder de comando, caso contrário, se continuarem recebendo ordens, continuarão sendo apenas empregados e se lhe demandarem, judicialmente, poderão receber todos direitos devidos em juízo.
Perceba que essa é uma decisão, que o(a) Sr(a). apenas terá prejuízo, pois caso o negócio vislumbre lucro, terá que o dividir como regra do direito comercial societário, caso haja prejuízo e não pagamento dos empregados, responderá pode ação trabalhista.
Apenas siga essa idéias caso todas as indagações oferecidas, inicialmente, forem positivas.