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Partilha de imóvel ainda financiado
jun
29
2011
Financiei um imóvel para me casar, em meu nome e do meu noivo, mais o casamento não se realizou,e hoje após 5 anos pagando sozinha esse imóvel,o meu ex quer a parte dele. Eu queria saber se posso acioná-lo na justiça por ele nunca ter pago nada, impostos,manutenção (reformas), parcelas do financimanto??? Ou exigir que ele passe a dividir os gastos comigo até resolvermos a venda do imóvel?
Poderia o ex-noivo ainda adjudicar, oferecendo apreciação ao Magistrado, sobre a culpa da inexistência do matrimônio. Porém se esse ficou tanto tempo inativo, ainda que seus direitos não estejam prescritos, entendo que a jurisdição dificilmente dará amparo a tal pedido. Já se esse tem se mostrado ativo nos últimos anos sobre interesse no imóvel e impossibilitado da posse, o entendimento seria diverso.
Consulte um advogado de direito de família, pessoalmente, pois de qualquer forma irá precisar para realizar demanda judicial.
Ok,só uma dúvida,adjudicar não seria somente se o imóvel estivesse quitado?
Eu consegui um advogado do estado, pois como disse, eu ainda não quitei nem metade do imóvel ainda, mais nós estamos de mãos atadas sem saber o que fazer, será que o senhores podem me dar uma explicação mais detalhada, para que assim eu possa tentar resolver esse problema.
Ainda que o imóvel não esteja quitado, você tem expectativa de propriedade do imóvel, juntamente em nome do ex que nada oferta.
Se ambos aparecem no contrato de financiamento, e não haver acordo com o ex, deverá demandá-lo.
Se somente Vso. nome aparece no financiamento, aguardaria o mesmo oferecer demanda e defender-se judicialmente.
Em ambos os casos deverá provar que pagou as parcelas por si, e que não havia nenhum acordo do mesmo pagar outras contas ou bens.
Não há como ter benefício da justiça gratuita.
Procure um advogado particular especialista em direito de familia para coordenar o processo, pois existem milhares de fatores que somente em visita a um advogado, pessoalmente, terá o operador condições de apreciar o caso concreto.
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Michele,
Sua situação é versado no Direito Civil como pacto antinupcial. Não fora informado quem é o real proprietário do financiamento. Caso ambos constem nesse contrato, então terá que demandá-lo arguindo Vsa. real propriedade vide fontes probatórias de comprovantes de pagamento.
O bem certamente supera o valor de 20 salários mínimos, sendo assim terá que contratar advogado para que oferecer Vsa. defesa, no qual pedido será remoção do nome do ex de tal contrato de financiamento, isolando assim sua expectativa de direito real sobre a coisa imovel.
Tendo em vista vasto lapso temporal ora informado de pagamento unilateral, recomendo que não evite entrada do ex-noivo como negociação comercial do bem, pois ainda que pague todo montante referente ao tempo já financiado atualizado com juros, terá uma parte “inconfiável” ao negócio jurídico que ainda reza por finalizar em tempo futuro e longo.
Caso o mesmo tenha pago “algo” nesse financiamento, procure acordar reembolso para o mesmo e livre-se de tal perturbação.