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Pessoal, preciso de opiniões de advogados, mas todas serão bem vindas, meu pai comprou a casa que moramos a mais de 20 anos. Meu pai comprou com contrato de compra e venda, o cara que vendeu pro meu pai comprou com contrato de compra e venda (reconhecido em cartório) do proprietário que detém a escritura mãe dos 6 lotes (3 lotes de 12 x 30 e 3 lotes de fundos de 12 x 27,5) aonde tem mais 2 casas e nossa casa também nos lotes da frente, e duas casas nos lotes dos fundos, porém todas as casas estão muradas. Bom, meu pai, por não ter dinheiro deixou muito tempo para fazer a escritura e o proprietário que tinha as escrituras faleceu, porém, meu pai tem os dois contratos assinados pelo proprietário que tem a escritura mãe. Atrás da casa do meu pai tem outra casa, que era de herdeiro, e foi vendida para terceiro, e esse terceiro vendeu pro meu pai, e temos os dois contratos também (todos reconhecidos em cartório). Do lado esquerdo da nossa casa tem os outros 2 lotes com casa na frente e um casa nos fundos e um lote de fundo vazio, no meio destes dois lotes vizinhos do meu pai tinha uma passagem, a qual juridicamente chamam de servidão, mas este caminho não estava especificado no contrato, mas esta implícito, visto que é o único caminho das casas dos fundos para chegar a rua. A casa que meu pai comprou nos fundos tem toda a rede elétrica, hidráulica e esgoto passando por essa servidão. A casa do meu pai, e a casa dos fundos é separada por um muro desde quando meu pai comprou, e a servidão sempre foi o único acesso da casa dos fundos. Num maldito dia, os dois vizinhos se aliaram e fecharam a servidão do meu pai alegando ser um “acordo de família”, (quase que deu fecha pau!) eu e meu pai fomos a um advogado e abrimos um processo aonde colocamos todas as fotos, boletins de ocorrência, testemunhas e provas, mas o processo está em andamento faz uns 3 anos, e nada…. Eis a pergunta, meu pai é obrigado e ceder passagem pela casa dele, ou os dois vizinhos serão obrigados a demolir a construção feita no lugar da servidão? (Se você comprasse dois carros, colocasse na garagem, e depois de um tempo chegasse na garagem e um deles estivesse sem as rodas, e o próprio eis proprietário chegasse e falasse para você, “essas rodas foram acordo de irmão, peguei elas para mim, use as rodas do outro carro para andar com esse sem as rodas!”. Antes de responder se coloque no meu lugar, o que você faria?)

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: Daviepsudesc [2 ]