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Caracterização de usucapião
abr
8
2012
Bom dia, minha irmã juntou se com um rapaz há 6 meses e estão construindo na casa dos meus pais uma casinha para eles, meus pais são vivos, e moram no local também e tudo tem sido feito com o consentimento deles. Eles não pagam nada para os meus pais, nem mesmo os gastos com água, energia. Gostaria de saber se nesse caso após os 5 anos fica caracterizado usucapião, e se ficar desse forma, na morte dos meus pais, como fica a divisão de bens para o restante dos herdeiros que seria eu e minha outra irmã mais nova. Seria necessário para proteger nosso bem fazer usos e frutos antes dos 5 anos? Podemos fazer de alguma forma algum documento que demonstre o não consentimento meu e de minha irmã nesse caso, já que não estamos de acordo com a situação e somos herdeiras legitimas?
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