Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
Esclarecimentos sobre o periodo de estabilidade e pedido de demissão
fev
23
2012
trabalho em uma empresa a 2 anos e 3 meses,estou com problemas com o meu bebê de 4 meses pois ele não está aceitando outro alimento a não ser o peito,pedi para a empresa que me mandasse embora e eles disseram que não podiam por causa da minha estabilidade que é até o bebê completar 6 meses,esses seis meses contam a partir do dia da licença ou do nascimento do dele.
Pois peguei a licença um mês antes devidi a problemas na grávidez,gostaria de saber se por ventura eu pedir a conta o que tenho direito a receber porque eu não tenho condições de deixar o meu bebê ficar quase doze horas sem mamar até eu chegar do serviço,eu já tentei de tudo para ele comer mas ele não aceita e se eu forço ele acaba vomitando.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Bom dia, a estabilidade gestacional é desde a confirmação da gravidez até o 5º mês do nascimento do filho (120 dias de licença maternidade mais 60 dias após o prazo expirar).
Após esse prazo, o vínculo empregatício pode ser quebrado.
Caso venha pedir demissão, você tem todos os direitos de quem é dispensado sem justa causa, férias vencidas, caso tenha, férias proporcional, 13º proporcional, saldo de dias, e algum adicional caso tenha. Não terá direito a multa do FGTS, saque do FGTS nem seguro desemprego.