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Dispensada do serviço Grávida;
fev
20
2012
olá trabalhei na empresa maxxi atacado do grupo walmart, meu contrato de texperiencia terminava dia 31/12/2011, porem em dezembro descobri uma gravidez de 7 meses, faltei alguns dias por motivos de saude, porem apenas 5 dias estava sem atestado, apos isso mandei para empresa o atestado de afastamento, dia 02/01/2012 eu fui mandada embora sem justa causa já com o contrato de trabalho por tempo indeterminado, a empresa ate agora não liberou meu fgts e por causa da minha demição não posso receber meu salario maternidade pelo inss, posso pedir indenização por danos moraes pois minhas contas estão vencendo e meu nome esta prestesa ficar sujo, o que mais eu posso pedir no meu processo?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Dispensada do serviço Grávida;, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom dia, é arbitrária a dispensa sem justa causa de uma gestante, pois faz estabilidade desde a confirmação da gravidez até o 5º mês do nascimento do filho (120 dias da licença maternidade mais 60 dias após).
Você poderá pedir a reintegração na empresa e caso eles neguem, poderá entrar na justiça para reaver seus direitos.
Mesmo após a demissão, o funcionário fica coberto pelo INSS por 12 meses, então, você pode sim dar entrada nos papéis no INSS para recebimento da Licença Maternidade sem problemas nenhum.
Mas como alega que a empresa até hoje não quitou as verbas trabalhistas corretamento, sugiro que procure o sindicato da classe ou um advogado trabalhista para melhor orientação do caso.