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Permanecer em liberdade quebrando mandado de prisão,
fev
17
2012
Me envolvi em um casa indiretamente que resultou num sequestro.
Por mínima participação o juiz da 1 vara da cidade me condenou por 10 anos, e as outras em 12, 14 2 15 anos.
Nunca fui criminoso, sou professor e por uma fatalidade da vida me envolveram nesse sequestro.
Mas vamos lá…
Fui preso, e em menos de 3 meses já me condenaram. Fiquei preso por 2 anos. Logo após o STJ concedeu o direito de recorrer em liberdade… quando fui solto retornei as minhas atividades de professorado, registrado em carteira e até mesmo trabalhando para o próprio estado em escolas estaduais.
Quando solto não me envolvi em mais nada, apenas trabalhando dignamente como sempre fiz, e ainda continuo. Formado em letras com especialização em linguística e ensino de línguas.
O STJ julgou o recurso para diminuição de pena e permaneceu a condenação de 10 anos emitindo um mandado de prisão.
Com esses 2 anos cumpridos em regime fechado, e com boa conduta em liberdade, existe alguma chance de eu permanecer em liberdade quebrando esse mandado? Ouvi falar que o juiz corregedor da comarca tem o poder de decidir isso, por essa conduta de estar na ativa do trabalho e como cidadão de bem…
Me ajudem..
Algum recurso ainda existe?
Obrigado
Prezado Consulente,
Me corrija se eu estiver errado (por e-mail), você me fala em 5 penas distintas.
Preciso de mais detalhes (por e-mail) sobre a captulação de seus crimes, onde pelo que você narra, está incurso no artigo 148 do Código Penal 5x.
Assim, preciso de mais dados para saber o cálculo de pena.
O Sequestro por ser crime hediondo e você sendo primário, aplica-se 2/5 p/ progressão de regime.
Mas pelo que parece preciso de mais detalhes.
Me passe um e-mail com os dados do seu processo. Qual sua cidade?
[email protected]
Obrigado pelas respostas.
Sei que a lei fala para essas situações penas menos a 4 anos para permanecer em liberdade. Penso num recurso ( habeas corpus ) citando que nexo teria a volta de um cidadão restabelecido na sociedade voltar para um presídio.
Achei muito interessante o pensamento do presidente dos magistrados. Ele diz em trabalhar com penas menores e julgar casos separadamente e atitudes. Se estou crescendo na vida como ser humano e cidadão de bem, que nexo teria eu voltar para um inferno, ou melhor para uma escola de crimes. Isso seria regredir. Sei que ainda tenho uma condenação, mas por esse nexo, e da tao falada em recuperar presidiários, poderiam reverter essa pena em multas ou trabalhos sociais. Sei que isso geraria uma forte jurisprudencia, mas nao estamos falando somente em leis, mas sim em seres humanos.
Obrigado a todos pelas respostas
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Edurocha,
agora só Habeas Corpus para o STj ou STF mostrando a sua situação atual, trabalhando, formou familia, se regenerou, mas sinceramente é bem dificil sua situação, mas ñ é impossivel.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
OAB:311.589
11- 82305344
Contato: advogado criminalista sp