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Moro a aproximadamente 40 anos numa casa própria, num bairro antigo, próximo ao centro da cidade, muito bem urbanizado e tipicamente residencial. Recentemente a casa ao lado da minha foi vendida para um novo proprietário. Quinze dias atrás surgiu um vazamento de água vindo desta casa ao lado, que passa por baixo do meu muro e corre pelo meu terreno, por toda a extensão de um corredor lateral que fica entre a minha casa e o referido muro que também é de minha propriedade. Este muro, além de ser feito em pedra granito no formato de paralelepípedos, possui mais de 60 metros de e comprimento por 3 metros de altura. O tal vazamento está comprometendo a base do muro e pode, a qualquer instante, provocar a queda do mesmo. Não precisa ser um conhecedor do assunto para perceber que trata-se de um muro muito pesado e certamente causaria a morte de uma pessoa que transitasse neste corredor dentro da minha própria residência. Somado a isto, esta água e/ou esgoto que escorre no meu terreno, que não sei se é limpa ou não, expõe minha família a um risco de saúde constante. Falei mais de uma vez com este vizinho e ele fez pouco caso dizendo que vai providenciar os devidos reparos quando achar melhor e que, se tal fato me incomodasse, que eu deveria tomar as providências. Liguei para a empresa fornecedora de água e fui informado que nada poderiam fazer, que só atuam na rua e não dentro das residências. Liguei para a Defesa Civil alegando a possível queda do muro e me disseram que não fazem mais este tipo de vistoria. Portanto, solicito sua orientação de como proceder legalmente para fazer valer meus direitos como cidadão que contribui com impostos para ser amparado pela lei.
Fico muito grato pela sua atenção e por qualquer ajuda neste sentido.

em: Problemas Vizinhança Perguntado por: Marcos Ottati [2 ]