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Direito Gestante – Império do Açaí
fev
2
2012
Tenho uma empregada que estou querendo dispensa-la já tem 2 meses, o motivo é porque a mesma tem deixado a desejar nas suas funções. Hoje recebi uma noticia bomba de uma outra empregada minha(Aniele), que me chamou para conversar e me disse que a tal(gestante), esta gravida, então aniele me pediu que eu não falasse nada com a tal, pois a mesma pediu a ela segredo! O fato é que a tal (gestante) já esta gravida de uns 6 meses e até o dia de hoje não me comunicou. Nesta situação posso dispensa-la sem perder o meu direito???
Infelizmente, para o empregador, o Direito do Trabalho valoriza muito a Primazia da Realidade. Portanto, uma vez já comunicada, essa outra empregada poderá lhe prejudicar, futuramente em eventual demanda da gestante como testemunha.
Ainda que ofereça defesa, alegando que não acreditou no recado de outra empregadora, a situação poderá não ser favorável a Vsa. arguição.
Sendo assim, se a “possível gestante” está com todos os pagamentos trabalhistas em dia, e haverá demissão sem justa causa, lhe concedendo aviso prévio, resgate de benefício, etc. Então, siga com a demissão e aguarde manifestação da empregada sob seu estado gravídico.
Caso lhe comunique tal estado, solicite documento probatório dessa informação e a acolha novamente.
Através de alguns julgados trabalhistas, observamos que o entendimento jurisprudencial é de que o que vale é a data da confirmação da gravidez e não a data da comunicação do estado gravídico ao empregador.
Dica: Peça para que a mesma trabalhe durante o aviso prévio, é Vso. direito. Pois se nesse prazo essa não a informar sobre seu estado gravídico, há entendimento jurisprudencial que não deverá mais a reintegrá-la.
OBS: A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado.
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Detalhe, esta funcionaria é gordinha e ninguém nunca suspeitou que ela poderia estar gravida.