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Divisão de bens – união estável
jan
31
2012
Olá!
Construímos uma casa (meu namorado e eu) no terreno do meu pai (tenho uma autorização em meu nome do meu pai permitindo a construção). Contruímos a casa e estamo morando (meu manorado e eu) a 4 meses nesta casa, pórém queremos nos separar.
o meu noivo tem direito a 50% do valor da casa sendo que o terreno é do meu pai? e a casa está apenas no meu nome?
Obrigada,
Gina
Gina,
Como não completaram 2 anos de união estável, então ele tem direito apenas daquilo que investiu no imóvel, laboralmente e financeiramente. Independentemente do terreno ser de terceiro.
Sgro,
Seu caso é diferente, pois houve a configuração da união estável, logo devem dividir em partes iguais os bens que foram adquiridos (construídos) na constância da união.
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Gina, eu passo pelo mesmo problema. Namorei 10 anos e morei 11 meses com meu ex e agora depois de 07 anos que terminamos o relacionamento, ele entrou com uma processo na justiça de união estável e dessolucão da mesma e divisão dos bens ( a casa que ele ajudou a fazer até em ponto de laje). Será que alguém pode nos ajudar?