Direito do consumidor – cobrança em duplicidade

jan

27

2012

Tenho um financiamento de um GOL pelo Itaucred e efetuei o pagamento da parcela nº 05 no dia 10/01/2012 no valor de 641,17 (seiscentos e quarenta e um reais e dezessete centavos) via caixa eletrônico do BB. Fui retirar o extrato no dia 13/01 e verifiquei que houve um segundo desconto no dia 12/01 no mesmo valor de R$ 641,17.

Me dirigi a agência 1640-3 do Banco do Brasil e fui informado que o erro teria ocorrido no Banco Itaú, que efetuou o desconto em duplicidade.

Entrei em contato com o SAC da empresa (protocolo 132848038) e os mesmos me informaram que o dinheiro seria creditado apenas dia 28/01, caso eu enviasse os comprovantes de pagamento. Informei que essa opção não seria possível pois tinha um pagamento a realizar no próprio Itaú por conta do meu cartão de crédito, sendo que o valor da fatura é R$662,38 e meu saldo em conta era de apenas R$ 111,13, ou seja, iria pagar juros por conta do crédito só cair dia 28/01. Então me informaram que o máximo que poderia ocorrer era o crédito no dia 25/01.

Informei-os que aceitaria, caso fosse em duplicidade, já que houve um indébito sem justificativa por erro operacional do sistema e isso, conforme artigo 42 do Código Defesa Consumidor, me dava tal direito.

Enviei todos os documentos comprobatórios sobre saldo e quando ontem, dia 26/01, verifiquei o meu saldo, ele tinham depositado apenas o valor de R$ 641,17. Liguei hoje, dia 27/01 e fui informado pelo protocolo 133345017 que essa operação estava correta.

Gostaria de saber como proceder já que deixei de pagar uma fatura por um erro do banco, atualmente meu cartão de crédito.

Diego de Oliveira Cavalcante

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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