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Bloqueio Judicial Quadruplicado
dez
23
2011
No primeiro semestre de 2009 eu entrei com uma PETIÇÃO na Justiça Federal contra a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), da qual sou aluno, visando tão somente garantir minha matrícula em duas disciplinas, as quais não iria conseguir cursar devido à faculdade ter escalado uma grade de horários incompatível (segundo disseram, por falta de professores).
Apesar de eu apresentar as grades de horário, e alegar os detalhes da causa, o juiz não considerou as provas “inequívocas”, e não tendo provas adicionais para apresentar, tive a petição INDEFERIDA.
Nunca fui contactado acerca deste assunto, apenas ví online quando foi indeferido, e daí por diante, abandonei a questão pois meu direito já havia se perdido pela demora.
Agora, fim de 2011, sem qualquer aviso, tive um saldo no valor de R$ 367,05 bloqueado em minhas contas correntes de 4 diferentes bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander). No Itaú, sequer tinha saldo suficiente para cobrir o valor, e estou com a conta no vermelho.
Após consultar o Bradesco, recebi o número do ofício que determinava o bloqueio (Ofício 20110003210312-00004) e o número do processo, o qual descobrir ser o mesmo no qual eu fui autor (a petição de 2009). Ocorre que o juiz condenou-me, online, a pagar as “custas processuais”, num valor de R$ 300,00, corrigido monetariamente para a data atual, que totaliza R$ 367,05.
processo nº 00000748320094058303
Então basicamente, além de ter o pedido negado, ainda fui convertido em réu, sendo condenado a pagar as tais custas, quse 3 anos depois, e ainda fizeram a gentileza de bloquear o valor e 4 bancos diferentes, ou seja, estou com R$ 1468,20 bloqueados.
Tenho algum direito a ser indenizado por isso? ou no máximo conseguiria reaver o que foi bloqueado a mais? qual procedimento tomar a partir de agora??
grato pela ajuda.
Carlos
Deve informar o Magistrado que houveram vários bloqueios, dessa forma apenas um será efetivado e outros serão reembolsados.
Essa vem sendo uma atitude normal do judiciário uma vez que a mensagem de bloqueio é oferecida ao Bacen que informa tal bloqueio a todos o bancos que tiver conta.
Infelizmente essa atitude judiciária vem sido praticada, uma vez que facilita o rápido bloqueio online pelo magistrado, pois podem existir conta sem saldo, saldo devedor, etc.
Em alguns casos há o rápido desbloqueio do valor que superou a demanda judicial, porém recomendaria solicitar ao Vso. patrono que ingresse judicialmente solicitando a liberação dos valores adicionais.
Não há como movimentar esse processo sem existência de um advogado, caso contrário, muito tempo pode-se levar até que o Magistrado perceba e retorne os valores além do necessário. Bons advogados podem conseguir, rapidamente, que o Juiz libere as quantias excedidas, uma vez que é online.
Caso não tenha advogado contrato nessa causa, pode até se aventurar visitando o Forum o qual o processo tramita, procurar o juiz da causa e lhe informar que houveram varios bloqueios, lhe dirigindo algum comunicado extra-judicial, porém nem todos serão receptíveis a tal pedido senão através de um advogado.
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Detalhes adicionais (para consulta do processo):
Processo da 18ª Vara Federal da 5ª Região, Sub-seção de Serra Talhada. Ano 2009
processo nº 00000748320094058303
consultável em http://www.jfpe.gov.br/
Resumo: apresentei uma petição para tentar garantir o direito de cursar duas disciplinas (sem ônus) em horário diferente devido a incompatibilidade de horários da própria faculdade no respectivo semestre. A petição foi negada e 3 anos depois condenaram me a pagar R$ 367,05, porém, um total de R$ 1468,20 foi bloqueado, pois o mesmo oficio de bloquei foi emitido para todos os bancos em que eu tinha conta, e não apenas para um.