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Direito a pensão em separação de casal não casado oficialmente
nov
20
2011
Olá! Minha mãe está se separando de meu pai. Os dois estão juntos há mais de 20 anos, contudo não são casados legalmente. Os dois possuem dois filhos, ambos maiores de idade. Eu, um deles, curso ensino superior público e ingressarei em breve a pós-graduação. Meu pai possui em seu nome a casa em que moramos, contudo foi adquirida antes de estar junto a minha mãe. Além dessa, possui duas casas, uma em meu nome e outra na do meu irmão, contudo ambas são usufruto de meu pai. Gostaria de saber que direitos a minha mãe possui caso ela se separe de meu pai. Ela tem direito ao recebimento de uma pensão? Há a possibilidade do usufrut oser quebrado e ficarmos em uma das casas? Se minha mãe trabalhar, continua tendo direito a pensão? Ela pode ser retirada? Meu pai é idoso, apresenta 74 anos e necessita de remédios, contudo maltrada a minha mãe de diferentes formas, acusando a de traição e muitas vezes se negando a dar dinheiro a ela na tentativa de mantê-la em casa. Minha mae tem 52 anos e necessita de remedios de uso constante para epilepsia e osteoporose. Muito obrigado pela ajuda! Estamos muito preocupados com o futuro de minha mãe, mas definitivamente continuar com o meu pai não é possível.
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