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Contratos de crédito estrangeiros
jan
2
2020
Contactei uma empresa francesa para pedir um crédito, aceitaram logo de seguida, pediram então 600 euros para pagar o imposto de selo ao qual eu procedi e agora estão a exigir 2000 mil euros para o seguro do crédito em caso de falta de pagamento ou algum problema.
A questão é que no contrato que assinei não vem nada disto mencionado e agora a empresa diz que tenho de pagar que já não podem cancelar nada, pois o valor está pendente para entrar na minha conta.
Podem fazer isto?
Consigo me livrar disto?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Contratos de crédito estrangeiros, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde, inicialmente será necessário saber se o contrato foi feito em novo país, com vigência da nossa legislação, ou, o que é mais provável se o contrato foi firmado na França, ou mesmo que virtualmente, a sede da empresa fica naquele mencionado país, aplicando-se nesse caso a sua legislação e não a brasileira.
Em se aplicando a legislação brasileira, mesmo que tenha que ter convertido o real em euros, nesse caso sendo uma relação de consumo, o direito ao pedido de desistência ocorrerá em até 07 dias, após formalizar o pedido. Passado esse período mesmo assim a pessoa pode desistir do produto ou serviço, mas precisará comprovar o motivo pela sua desistência ou motivos válidos para rescisão do contrato, para ter direito ao ressarcimento parcial ou total do valor pago, não sendo o caso, terá de pagar uma multa, contudo o valor não pode ser abusivo. Em muitos casos, não pode ultrapassar 10% de valor total.
Todavia não se aplicando a legislação brasileira, mas a francesa, talvez seja o caso de ter auxílio de algum escritório de advocacia com representação naquele país ou pessoa especializada em direito internacional e nesse caso, se existe direito do consumidor francês e como se aplicaria ao seu caso.
Cobra-se R$200,00 pela consultoria, contudo só cobro por uma, a demais em diante são gratuitas, como uma espécie de bônus, mas em último caso, se for o caso ou houver necessidade de intervenção judicial, o valor não seria cobrado. Abaixo os dados bancários para depósito:
Agência: 1581
Operação: 013
Conta: 00001538-0 (conta poupança da caixa).
Para maiores esclarecimentos, assim como, podemos auxiliar no processo, pode entrar em contato pelo email [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.