Elegibilidade: Caráter Ilibado

jan

2

2019

Imaginemos a seguinte situação hipotética: um rapaz maior de idade, que passou em um concurso para Juiz de Direito, atingindo todos os pré-requisitos para a investidura do cargo. Porém apesar de ter um comportamento exemplar na sociedade, na sua vida pregressa o mesmo TINHA o costume de praticar (editado pelo site) virtual, com o cuidado de perguntar a idade da pessoa que estava ao outro lado(para se garantir que a mesma era maior de 18) , já que os 2 não mostravam o rosto e apenas as partes intimas e praticavam o ato de forma CONSENTIDA. Esse cuidado claro, tomado para que haja a justificativa de “Erro de Tipo”, caso uma das partes tente induzir o outrem a um “erro”, ou há alguma acusação injusta.Ressaltando que no histórico da conversa haveria a pergunta sobre e idade, então caso a mesma fosse constar em algum processo, a própria já iria esclarecer tudo.

Perguntas:

Na visão jurídica, essa pessoa poderia se sentir bem com sua consciência já que foi cautelosa e se tornar um profissional de Direito(Advogado ou Juiz)?Ou o senhor dela morreu?

em: Direito Penal Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Bom Dia, nesse caso seria algo mais voltado para filosofia ou filosofia do direito ou psicologia ou psicologia jurídica. Pessoalmente se a pessoa não se sente bem diante dessa situação, a mesma é que sabe se deve fazer o concurso ou não, assim como começar a advogar.

No aspecto do exame da vida pregressa caberia uma analise pelos antecedentes criminais, se isso gerou algum processo com alguma punição ou caso isso venha a se tornar alguma pergunta ou questionamento perante a avaliação psicológica que será uma etapa, pelo menos do concurso para Magistratura.

Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1250 Orange Star Level]
Resposta #2

Bom dia,

Obrigado pela resposta, acredito que realmente seria uma situação pessoal mesmo, algo entre a pessoa e Deus.Agora uma forma da própria pessoa tentar reparar o seu comportamento, digamos um pouco arriscado, seria no futuro, após anos de carreira lançar um livro de sua biografia destacando suas próprias autocriticas(digamos bem exigentes) internas e seu desejo de cursar direito, e também ajudar na regulamentação do uso da internet ,por exemplo sugerindo o atrelando do uso do computador ao CPF da pessoa(o que daria uma garantia da idade de quem está utilizando). Isso seria uma forma de tentar fazer os cidadãos usarem a internet de maneira mais segura, ou seja oferecer a segurança total que gostaria de ter mas não teve.Outra forma também seria promover palestras sobre como se deve utilizar internet de forma cautelosa, enfim, fornecer a população um serviço que não teve, acredito que seria algo de bom concorda?

Answers Respondido por: futuroestudante2018 [2 Grey Star Level]
Resposta #3

Sim, a autocritica e/ou autoavaliação seria uma possibilidade, mas como advogado/juiz ou juíza ou qualquer outro profissional, nada impediria de publicar tal obra, e além disso de ter participação pública, em projetos de lei e/ou outras normas visando tentar se redimir pessoal e publicamente, seria uma alternativa, como você mesmo mencionou.

Answers Respondido por: RodrigoBarros [1250 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Elegibilidade: Caráter Ilibado, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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