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Uso indevido de imagem de menor
ago
6
2018
sou de São josé dos campos-sp, pelas minhas pesquisas na internet vi que sendo o pai usando a imagem, poderia não ter problemas, mas eu tenho a guarda do meu filho e o pai usou a imagem do meu filho para fins comerciais e sociais em uma instituição, além que vincular crenças religiosas no contexto e não autorizei, como devo proceder? pois o pai do meu filho não paga pensão e quando nos separamos fizemos um acordo de bens que faz anos que não esta sendo pago, sendo que fizemos um contrato e ele assinou promissórias para isso, concordamos com valores e datas, que não esta sendo cumpridas, ele usa de tudo para protelar as obrigações, mas usa meu filho para “lucrar”e nem a pensão paga
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Uso indevido de imagem de menor, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Boa Tarde, se quiser, mesmo sendo o pai, se houver o uso indevido de imagem, pode ser o caso de uma queixa-crime no juizado especial criminal, ou um B.O., dependendo do fato ocorrido e o andamento da ação criminal. No caso, pode-se optar por propor uma ação de alimentos.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE