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Meu direito a um terreno como usucapiao
jul
2
2018
Bom dia a Todos !
Tenho dúvidas que pra mim são gigantesca, se alguém poder me ajudar e me orientar eu agradeço muito.
Meu nome é Rodrigo Teodoro, tenho 19 anos.
Eu e minha irmã de 15 anos temos um terreno na cidade vizinha e queríamos regular tal.
Regularizar porquê o terreno é de usucapião mais infelizmente ele não está com ação na Justiça.
O terreno era da minha avó falecida e do meu avô ( que ainda está vivo ) os dois eram separados. O terreno ficou com a minha avó e ela deu para o meu pai. Logo após isso ele construiu uma casa no terreno que vai fazer 20 anos que ele tem a casa lá ( más meus avós já cuidavam a mais de 40 anos de lá ).
Infelizmente meu pai perdeu todos os iptus do terreno que eles tinham pagado todos esses anos e que estão no nome do antigo dono. A conta de luz também está no nome do antigo dono e está sendo paga até hoje ! Agora as únicas coisas que me restaram foram testemunhas do uso do Terreno.
( Pelo que sei o dono nunca apareceu ninguém nunca se manifestou sobre o terreno )
Como devo me pronunciar sobre ?
Quais os processos que devo seguir ?
Alguém me ajuda.
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Boa Tarde Rodrigo, no caso para se regularizar perante o cartório de imóvel, talvez seja necessário a presença do antigo dono, e o mesmo para transferência do IPTU e conta de energia e água para o novo dono.
Nesse caso talvez o caminho seja o Usucapião judicial, comprovando o tempo da posse do imóvel, assim como a mesma era pacífica e mansa, ou seja, que ninguém atrapalhou esse lapso de tempo, e que o proprietário nunca interviu ou requereu qualquer tipo de procedimento ou ação, nesse caso precisará de advogado ou defensor público.
Existe ainda a possibilidade do Usucapião Extrajudicial, mas nesse caso precisará de advogado, talvez a defensoria pública não atue nesse caso, salvo advogado do município, que pode auxiliar, e precisará comprovar da mesma forma, peticionar, e depois de no máximo 15 dias. Ou seja, é um procedimento mais rápido, contudo tem os honorários do advogado e a taxas no cartório.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é [email protected] ou pelo whatsApp (81) 99278-7347.
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE