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RETIFICAÇÃO DE NOME E GêNERO DE FORMA GRATUITA
jun
8
2018
Olá, tenho uma dúvida.
Primeiramente mandei um e-mail para o cartório no qual eu fui registrado solicitando informações sobre o processo de alteração de nome e gênero.Me responderam de forma categórica perguntando o meu nome que consta em registro cível, acredito eu que fosse para confirmar realmente se o meu registro de fato foi feito lá ou não.Após a confirmação recebi um e-mail com alguns dados e informações para realizar o processo. Logo em seguida mandei um novo e-mail solicitando que fosse de forma gratuita pois estou desempregado há 1 ano. Me disseram que o processo era isento de qualquer valor neste caso. Fui no cartório exatamente ontem, dia 07/06/2018, chegando lá me informaram que a processo agora é cobrado e que houve uma divergência de informações.Ou seja, estou no prejuízo, pois sem retificação não consigo tirar meu novos documentos e sem isso, também não me sinto confortável para procurar um emprego. Como eu poderia proceder.
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Boa Tarde, dependendo da urgência, se você pagou por algo que não devia, cabe uma ação de repetição de indébito, para ser reembolsado do valor, se for o caso, solicitar a retificação pela via judicial, mas essa demora um pouco. Que, sabe, um pedido de liminar, ao juiz, requerendo que o cartório não cobre nenhum valor, pois como dito, esse serviço deve ser gratuito, na primeira vez.
Se achar necessário ou quiserem tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.