Home
Pergunte
Registre-se
Entrar
Procurar:
União estável homoafetiva particular
jun
1
2018
gostaria de saber como faço para fazer um registro de união estável homoafetiva particular ?
E se o valor e muito alto a se pagar ?
As testemunha precisa abrir firma também? e as duas pessoas precisa ter firma em seu nome ?
sou de juazeiro do norte no ceara, e estou com algumas duvidas sobre o assunto.
agradeço atenção.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre União estável homoafetiva particular, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
Responda essa Pergunta
Top Advogados do Mês
Pontuação
Ganhe pontos ao fazer e responder perguntas!
[1 - 25 
]
[26 - 50 
]
[51 - 500 
]
[501 - 5000 
]
[Premium]
[Advogado 
]
Graduado Direito 
]
Bom dia, no caso de ser um contrato particular entre os conviventes, pode-se e é aconselhável incluir a convivência, o regime de bens (comunhão total, parcial, etc), regras aplicáveis em caso de dissolução da união estável, assim como cláusulas de acordo com a vontade dos contratantes. Podemos estar ajudando na criação desse contrato, sem nenhum custo.
No cartório, deve tal contrato ser registrado, e nesse caso as duas testemunhas deverão abrir e reconhecer firma no cartório onde o contrato for registrado. No caso dos valores, deve-se levar a Tabela de Custas e Emolumentos do TJCE, mas a princípio pagar-se-á R$33,19, as testemunhas pagam R$3,77 pelo abertura e reconhecimento de firma e certamente sempre cobram um valor a mais por todos os atos feitos. O aconselhável é ligar para o cartório e se informar quais taxas aproximadamente serão pagas.
Se achar necessário ou quiserem tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.