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Meu tio pode entrar com uma ação de Usucapião contra a minha mãe?
maio
11
2018
Faz mais ou menos 18 anos que meu tio mora com a minha mãe, meu irmão e eu (a casa é minha e do meu irmão com usufruto da minha mãe). Ha uns Novis meses tivemos que mudar de casa por conta de oportunidade de trabalho. Meu tio ficou na casa só que a gente pediu para que o meu pai (ex marido da minha mãe) também ficasse na casa pra cuidar da mesma até a gente voltar.
Agora temos a intenção de alugar ou vender a casa e ha a necessidade que o meu tio saia da casa. A duvida é: ele pode entrar com uma ação de usucapião contra a gente? Vale ressaltar que ele não contribui em nada, só paga a conta de força sendo ele o que mais usa.
Ficaria muito agradecida se pudessem me responder o quanto antes. Obrigada!
Nao querida pois a titular da propriedade nunca perdeu a posse nem a propriedade sendo a sua mae detentora do ususfruto, agora se ela e seu pai sairem do imovel e deixarem o seu tio na casa pelo prazo de cinco anos ele podera ingressar com o pedido de Usucapiao urbano.
Agora pelo que entendi vcs querem que ele desocupe o imovel para isso melhor contratar os servicos advocaticios entrar em contato fone 96632030 Dra Viviane
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Bom Dia, Maria, desculpe a demora em responder. É preciso uma série de regras e procedimentos para se requerer o Usucapião, como o prazo para requerer, e o mais importante, deve ser uma posse mansa e pacífica, o que certamente não ocorre no caso, e certamente derrubaria por terra o pedido dele, além disso morando com outros parentes ou familiares, também faz com que o mesmo não possua o direito a requerer o mesmo. As possibilidades existem, mas suas chances de vitórias são remotas, muito difíceis de ocorrer.
Observação: Cobra-se ia R$240,00 (Duzentos e quarenta reais) pela consultoria, se não houver processo, salvo se houver proposta de uma ação judicial, mesmo que não ocorra. Porém o valor é opcional, não paga se não quiser.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.