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Um menor pode morar com outro menor?
abr
19
2018
Tenho 17 anos e minha namorada 16 queremos morar juntos e ela quer sair de casa por receber maus tratos dos pais dela e está a beira de uma depressão por isso então resolvemos ficar juntos mais os pais dela não querem e não aceitaram nem meu pedido de casamento à ela queria saber se ela vindo ficar comigo eles tem algum direito de tira-la daqui ou negar o pedido de casamento?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Um menor pode morar com outro menor?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Bom dia, existem restrições quanto a uma menor morar com outra sem o consentimento dos pais, mesmo diante de tal situação. Uma das possibilidades, seria a emancipação, porém esbarra no obstáculo do consentimento dos pais. A única possibilidade seria o acompanhamento do Conselho Tutelar nesse caso, levando-se em conta o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente, e qualquer intervenção da Vara da Infância e Juventude do local onde vocês moram.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.