Desocupação pedida pelo proprietario antes do vencimento do contrato

mar

26

2018

Bom dia
Resido em Carapicuibaestou em um imóvel alugado desde de 10 de julho de 2017 e na data do dia 18/03/2018 o proprietário pediu o imóvel, mas ainda não consegui nenhum outro local.
Desejo saber qual é o prazo para que desocupe. Está havendo uma pressão muito grande e também ofensas por parte da filha do proprietário para que eu saia logo

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Boa noite Kelly, Como você não informou se o contrato é escrito ou verbal qual o prazo e na falta do contrato em mãos, vou tentar lhe orientar da melhor maneira que puder. Como você não informou Sobre a desocupação do imóvel, essa comunicação deverá lhe ser feita por escrito lhe dando prazo de no mínimo 30 dias para desocupação do imóvel. Também é preciso saber qual motivo levou ao pedido de desocupação. Cabe lembrar que se houver contrato escrito você deve verificar este para saber se existe multa contratual a seu favor, qual valor, e caso não exista pode ser arbitrada entre ambas as partes ou em ação judicial. Sobre a desocupação ela não pode ser exercida sobre força, ofensas e etc, haja vista que temos vedação legal do artigo 187 do CC, veda quem tenha qualquer direito, de exerce-lo de forma ameaçadora ou rudimentar. Sugiro que tente amigavelmente conversar com o proprietário para ver a melhor forma de desocupação e se achar que é possível, converse com um advogado para lhe orientar melhor. Gleyson Alves OAB/RJ 218.182

Answers Respondido por: Gleyson Alves [Graduado Direito Red Star Level] [249 Blue Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Desocupação pedida pelo proprietario antes do vencimento do contrato, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta.
Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.

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