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Bom dia,

Várias casas (inclusive a minha) foram condenadas pela defesa civil por haver risco de deslizamento de pedras, contudo as casas foram construídas neste local há muito tempo atrás e a pedras que alegam ter risco de rolarem já estavam lá na época das construções da mesma forma que se encontram hoje. Vale ressaltar que as casas no local de risco possuem: rua calcada, iluminação pública, rede de esgoto, água tratada, coleta de lixo, ect …

Bom, na época a prefeitura não fiscalizou as obras ou mesmo interviu informando que ali não poderia ser construídas devido a tal risco, tendo em vista que risco já existia ali e a prefeitura não interviu (minha interpretação) gostaria de saber:
1. É possível entrar com um pedido de indenização (coletivo) contra a prefeitura da minha cidade devido ao fato de não haver fiscalizado as obras ?
2. Se sim, qual o nível de chance (estimativa) que temos de ganhar este processo ?
3. É possível processar a prefeitura por ineficiência no uso do dinheiro público ? tendo em vista que as casas possuem ruas, iluminação publica, etc e agora são condenas por um fator que sempre este presente.

em: Direito Civil Geral Perguntado por: r2d2 [2 ]