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Alimentos sem atualização, cabe execução?
fev
1
2018
boa tarde, sou divorciada há 6 anos. Temos um filho, menor, e eu sou a guardiã dele. Na audiência de divórcio foi estipulado o valor da pensão que seria depositada mensalmente pelo pai. Na maioria das vezes, o pagamento transcorreu sem problemas, e quando houveram problemas, resolvemos juridicamente. Até maio de 2015 o pai continuava no mesmo emprego, e a empresa atualizava o valor do desconto no salário, sempre que havia modificação no ganho salarial do pagador de alimentos. No entanto, ele saiu do emprego, mudou de empresa e também de país, e desde então, embora faça os depósitos, o valor nunca mais foi atualizado. Entrei em contato com ele, para tentar resolver de forma amigável, e infelizmente não parece haver essa possibilidade. Minha dúvida é, estando os alimentos desatualizados desde 2015, é possível entrar diretamente com uma ação de execução para o pagamento devido? Pedindo que se pague o valor atualizado devido? Pedindo o referente a estes anos todos sem reajuste? Ou é necessário entrar com uma ação de atualização ou revisão de pensão? A pergunta se deve principalmente ao fato de o pai, não residir mais no Brasil, e acredito que uma ação de execução correria de forma mais rápida.
Desde já agradeço!
Bom Dia Gabby você deve solicitar uma ação de retificação ou majoração (aumento) da pensão alimentícia. Contudo, muito pelo contrário, se o pai da criança está no exterior, esse processo pode demorar um pouco para se finalizar. Se achar melhor, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
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Boa noite.
O correto é a execução de alimentos, pedindo a diferença sob o Índice de correção.
Não cabe revisão exceto se a condição financeira do pai alterou.
O fato dele morar no exterior, não coíbe a cobrança uma vez que o Brasil promulgou a convenção de Haia, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família.
Andreia Paiva
Advogada
[email protected]
Fones: (11) 4513-2202 / 98549-7473.