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Dúvidas sobre separação e direitos de bens
jan
17
2018
Morei com uma pessoa por cerca de 8 anos,essa pessoa nunca teve interesse de construir nada comigo.entao eu comprei um terreno e paguei sozinha,comecei a construir a casa,foi aí que ele quis se envolver, então ele comprou alguns materiais,só que logo em seguida nos separamos.e ele quis que vendesse-mo o terreno que a casa já estava pela metade para dá pra ele 50% do valor da casa. Na época tentei vários acordos com ele tipo pagar um outro terreno pra ele,ou pagar o que ele gastou no material enfim nada aceitou.depois de um tempo continuei a construir a casa.so que ele não larga do meu pé estamos separados a 5 anos ele ainda que metade da casa.minha pergunta é ele tem direito mesmo não tendo me ajudado em nd.? Não sei o que fazer
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Prezada:
Ignore este infeliz e deixe que ele prove na justiça que tinha uma união estável. O Juiz somente irá dividir o bem adquirido durante o período. Ou seja, se durante a união, você pagou x parcelas, ele somente tem direito metade das parcelas daquele período.
Esclareço que namoro não é união estável.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Tel:(11)3125-5567 | whats:(11)991173169