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Ocupação de terrenos em uma grande área
jan
17
2018
Há algum tempo atrás, havia um homem que era dono de um terreno Enorme (Possivelmente mais que 20 quarteirões) aqui na minha cidade. Esse homem tinha pessoas a qual trabalhavam para ele.
O Dono do terreno viu que seus empregados estavam precisando de uma renda, então deu pedacinhos do terreno para que eles pudessem plantar, fazer um barraquinho ou coisa do tipo. E assim foi se fazendo, se fazendo, até que o Dono do terreno morreu.
Os empregados continuaram progredindo com esses terrenos simples e pequenos, até que foi se passando de dono cada pequeno terreno. Hoje em dia, exite possivelmente bem mais que 30 famílias, cada uma com no minimo 4 pessoas integrantes. Nesse terreno já se existe Lojas, Mercados, casas.
Tudo estava indo bem, até que, a Filha do Dono legítimo do terreno em si entrou na justiça para que ela tomasse posse de todo o terreno, retirando todos que estavam se abrigando lá.
Hoje de manhã, um cara distribui, em casas do começo do terreno, uma carta dizendo que \”Dentro de 15 Dias, Deveríamos desocupar o terreno\”
Realmente devemos fazer isso? Mais de 30 Famílias! Não há algum método de que possamos usar para ficar?
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Silas, neste caso o juiz concedeu uma liminar, ou seja uma decisão com força imediata. Entendo que você pode tentar recorrer alegando necessidade de conciliação e direito de ser indenizado das benfeitorias úteis e necessárias. Caso você não consiga uma ordem de suspensão da liminar, as familias serão removidas com força policial.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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