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É possível retirar um herdeiro do terreno em que ele mora?
jan
16
2018
Olá! minha avó mora em um terreno que veio de herança e ela possui exatos 25% deste terreno. Em cima da casa da minha avó, mora a sobrinha dela que possui 4,16% do terreno e foi morar lá sem contribuir em nada na construção desta casa. O problema é que a sobrinha da minha avó faz muito barulho, o que acaba estressando muito a minha vó, a ponto dela qualquer dia acabar sofrendo um infarto. Além do barulho muitas vezes proposital, ela desrespeita a minha vó, falando mau dela com os vizinhos e muitas vezes falando que gostaria de ver minha avó morta. Ao todo são 5 casas no terreno e a sobrinha da minha avó não se da bem com ninguém.
Então, a minha pergunta é: Há alguma solução legal para retirar a sobrinha da minha avó do terreno?
Ao todo são 3 herdeiros com 25% do terreno cada um (minha avó e mais 2 irmãs) e mais 6 herdeiros com 4,16% (6 filhos de uma outra irmã já falecida da minha avó).
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Pela lei você não pode expulsar um condômino, pois viola o direito de propriedade.
Porem, o código civil, no direito de vizinhança permite que você ajuíze uma ação civil obrigando a pessoa a reduzir barulho sob pena de multa por incidente.
Ou seja, você entra coma a ação, o juiz fixa uma multa, de por exemplo, R$1000,00 por cada vez que exceder o ruído normal, ai ele vai cobrando a multa toda vez que a pessoa desobedece.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
[email protected]
Tel:(11)3125-5567 | whats:(11)991173169