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Posso ser demitido nesse caso?
dez
5
2017
Sou da Bahia, trabalho numa indústria siderúrgica de grande porte desde junho de 2011. Em 2015 fui diagnosticado com Síndrome de Wolf Parkinson White, fiz um procedimento chamado ablação via cateterismo.
No entanto por trabalhar exposto ao calor excessivo, após a cirurgia já tive 26 na emergência até o dia de hoje. Pressão alta, síncope, tonturas e outros sintomas são frequentes em meu dia a dia. Atualmente a médica que me acompanha informou que vou precisar trocar de função dentro da empresa, porém meu problema de saúde (síndrome de Wolf Parkinson White) foi congênito, isto é, já nasceu comigo, apesar de não ter sido detectado no exame admissional.
Atualmente sou integrante da CIPA e tenho estabilidade até fevereiro de 2019. Mas sei que se apresentar relatório médico orientando a mudar de função, por meu problema ser congênito, certamente irei ser demitido.
O que devo fazer? Como evitar uma demissão e ficar entregue ao SUS com esta doença que tanto me perturba.
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Olá, em se tratando de doença que ocorre o agravamento na função, é necessário que o senhor seja readaptado a um cargo compatível com a sua patologia.
Aconselho ao senhor pegar com a sua médica a indicação de mudança de setor para um que não piore a sua saúde.
Em sendo doença que não advém do trabalho, não há estabilidade, bem como é indevida qualquer indenização.
Caberá quando o senhor apresentar o atestado médico e mesmo assim o senhor permanecer na função, agravando a sua doença.
Com relação a dispensa, esta poderá ocorrer apenas sem justa causa e desde que não seja discriminatória. Caso seja discriminatória, terá que comprovar perante o Poder Judiciário para conseguir indenização.