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Pai não trabalha e recebe pensão!
jul
26
2017
Boa tarde! Tenho uma filha de dois anos, e o pai dela não trabalha. É maior de idade porém ainda recebe pensão do pai (pais separados). Minha filha recebe metade do valor da pensão que o pai dela recebe. Se o pai dela não trabalha, a pensão que ele recebe deveria ser toda dela, ou deve ser dividido para ela e o pai? Caso seja toda, posso pedir a diferença do valor que não foi dada todo esse período? Desde já obrigada!
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Pai não trabalha e recebe pensão!, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A pensão é como se fosse um salário normal. E, como tal, a pensão pertence ao pai, que é dono dela.
Mas, como ele também tem a obrigação de pagar pensão alimentícia para a filha, ele foi condenado a dividir metade do valor com ela. Nada mais que justo, afinal de contas ele não trabalha.
Sendo assim, mesmo que ele não trabalhe, ele não tem a obrigação de dar todo o valor da pensão dele para a filha, pois isso afetaria sua sobrevivência.
A partir do momento em que ele parar de receber a pensão dos pais, ele terá que arrumar um jeito para continuar pagando a pensão para a sua filha, sob pena de prisão caso não faça.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.