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Quero me separar o que ele tem direito?
jul
15
2017
Olá,moro junto à 7anos em uma casa de 3 cômodos que meu pai me deixou de herança, tenho 2 filhos de outro relacionamento, quando tinha 3anos que estávamos juntos meu marido começou a construção pra aumentar a casa, no decorrer desses 7anos ele comprou 1carro e 2 motos e eu comprei 5 maquinas de costura para começar a trabalhar em casa, como fica a divisão de bens na separação? Não sou casada no papel. Obrigada.
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Quero me separar o que ele tem direito?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é parecida com casamento quando analisamos seus direitos e deveres. Uma dessas semelhanças diz respeito ao regime de bens do casal.
Caso vocês não tenham feito um contrato de união estável e escolhido outro regime, a regra da lei diz que o regime de bens que cuida de vocês é o regime da comunhão parcial de bens.
Nesse regime, cada um dos conviventes (nome que se dá para quem vive em união estável) tem direito em metade de tudo aquilo que foi comprado durante a existência da união.
Sendo assim, cada um de vocês têm direito em metade dos bens adquiridos, mesmo que ainda financiados.
Entretanto, veja bem, o seu companheiro não tem qualquer direito sobre a casa que você recebeu de herança. Ele tem direito apenas em metade do valor gasto com a reforma.
Com relação às suas máquinas de costura, por se tratarem de instrumentos de profissão, ele também não tem qualquer direito.
Caso a separação seja inevitável, eu aconselho que você procure um advogado para te auxiliar e garantir que você não seja prejudicada. Caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.