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Policiais Condutores e Parte da mesma Ocorrência
jul
5
2017
Gostaria de saber se Policiais envolvidos numa ocorrência, de qualquer natureza, podem ser condutores desta mesma ocorrência. Qual fundamento legal?
Sou morador de Santo André/SP.
A razão da pergunta se fundamenta no fato de que sempre me dizerem não ser legal, mas sem a fonte legal dessa afirmação.
Pesquisei no Google e somente encontrei fundamento legal para Policial e Testemunha na mesma ocorrência. Posto que a jurisprudência é firme no sentido de que policiais condutores podem exercer o papel de testemunhas da prisão em flagrante, de modo a atender os requisitos do art. 304 do Código de Processo Penal .
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