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O que significam esses termos na movimentação da VEC?
fev
18
2017
Olá! Tenho um parente que está preso, e pesquisando na VEC apareceu essa movimentação:
14/02/2017 Recebidos os Autos do Ministério Público
10/02/2017 Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/02/2017 Documento Juntado
09/02/2017 Recebidos os Autos da Conclusão
01/02/2017 Conclusos para Despacho
30/01/2017 Ato Ordinatório Praticado
30/01/2017 Recebidos os Autos da Defensoria Pública
Ele é réu primario, pegou um pouco mais de 5 anos de reclusão, e ja cumpriu mais de 4 anos.
O que essa movimentação significa? Há algo que pode ser feito para acelerar o processo de liberdade?
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre O que significam esses termos na movimentação da VEC?, ainda continua em dúvida, favor utilizar o campo de resposta abaixo para questionar melhores explicações, assim terá 90% maior chance de resposta. Se procura um advogado específico para o caso concreto, recomendo acessar consultoria de escritorios de advocacia.
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Olá caro visitante!
Obrigado por ter utilizado o Advogados Online.
Infelizmente não é possível saber ao certo o que aconteceu com o processo dele.
Pelas movimentações que você mostrou, o processo dele foi enviado para a Defensoria Pública e devolvido, posteriormente encaminhado para o Ministério Público.
O que dá para supor é que, como o processo foi encaminhado para a Defensoria Pública, é bem provável que o seu parente esteja pedindo algum pedido algum benefício da Lei de Execuções Penais, como, por exemplo, liberdade condicional ou progressão de regime.
Nesse caso, provavelmente, a Defensoria Pública apresentou esse pedido de benefício e depois o Ministério Público, provavelmente, rebateu os argumentos apresentados pela Defensoria.
Agora, o próximo passo será encaminhar o processo para o juiz, para que ele analise os argumentos de ambos os lados e decida se seu parente tem ou não direito ao benefício que está pedindo.
Para saber exatamente o que está acontecendo no processo dele, eu aconselho que você procure o Fórum e peça para que te informem a quantas anda.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.